O Departamento de Justiça americano anunciou ontem (19) que uma grande ação foi conduzida para fechar o Megaupload, um dos mais populares sites de compartilhamento e armazenamento de arquivos.
Após receber acusações de um júri em Virginia, EUA, no dia 5 de janeiro, por conspiração ilegal, conspiração para infringir direitos registrados e outras causas, as autoridades federais prenderam quatro pessoas e liberaram mais de 20 mandados de busca nos Estados Unidos e em outros oito países, somando 18 domínios de sites diferentes e cerca de R$ 90 milhões em bens.Um dos subsidiários do Megaupload, o Megavideo, ficou muito popular para fazer downloads de filmes e séries de televisão. Existiram contas pagas e gratuitas, sendo que aqueles que faziam upload de conteúdos populares recebiam por isso.
Em uma declaração pública, o Departamento e o FBI comentaram a ação como “entre os maiores casos de violação de direitos autorais na história dos EUA”.
O advogado do Megaupload, Ira Rothken, afirmou que ele soube das ações apenas na manhã passada e ainda não tinha lido o processo inteiro. “Nossa impressão inicial é de que as alegações não têm mérito e o Megaupload vai contestá-las vigorosamente”, comenta. “Nós temos medo de que os processos e ações sejam feitos sem a oportunidade de explicações”.
De acordo com a acusação, os operadores do Megaupload ganharam mais de R$ 320 milhões ilegalmente e causaram um prejuízo no valor estimado de R$ 900 milhões em direitos autorais. O site diz ter mais de 50 milhões de visitantes diários.
Quatro dos operadores do site foram presos na Nova Zelândia, enquanto três ainda não foram localizados. Cada um dos sete pode pegar uma pena máxima de 55 anos de prisão.
De acordo com o New York Post, o rapper Swizz Beatz – nome verdadeiro Kasseem Dean – é o diretor executivo da empresa, mas não está listado no processo. O músico é casado com a cantora Alicia Keys.
Rothken afirma que Beatz não tem administrado o site e que recentemente ocorreu um “período de transição”.
As notícias com certeza foram bem recebidas pela indústria do entretenimento, que em conjunto com alguns órgão do governo, criaram o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect Intellectual Property Act). Caso esses atos passem e se tornem leis, as cortes americanas vão conseguir com muito mais facilidade tirar do ar sites como o Megaupload, mesmo que operem inteiramente fora dos EUA.
Em represália ao que aconteceu com o Megaupload, o grupo de hackers Anonymous tirou do ar os sites do Departamento de Justiça e da Universal Music Group, que estão envolvidos no processo.
Na quarta-feira, cerca de 10 mil sites, incluindo alguns famosos como o Wikipedia, não funcionaram em protesto aos projetos citados.
A administração do governo Obama também anunciou que é contra os projetos na forma atual.[LosAngelesTimes]
Por Bernardo Staut
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