Matizes cobra explicações do INSS por recusa de benefícios a homossexuais
21/1/2012
Representantes do Grupo Matizes reuniram-se, no final da tarde desta sexta-feira (20), com o gerente regional do INSS no Piauí, Carlos Augusto Viana, para discutir a recente recusa de duas concessões de pensão a casais homossexuais de Teresina. O encontro foi provocado pela entidade que luta em favor dos direitos da classe LGBT na capital.
De acordo com Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes, os dois casos são bem parecidos. Rômulo Oliveira e Francisca Maria Rodrigues da Silva entraram com o pedido de pensão após o falecimento de seus parceiros que eram contribuintes do INSS. No entanto, ambas as solicitações foram recusadas pelo órgão sob alegação de que os documentos apresentados não comprovam dependência legal.
“Não entendemos porque o INSS indeferiu os pedidos de pensão, pois foram anexadas provas concretas aos processos que confirmam as uniões, inclusive o vínculo econômico entre as partes. São declarações assinadas por médicos do Programa de Saúde Familiar, fichas de acompanhamento em hospitais, compras conjuntas, e assim por diante”, explica Marinalva Santana.
Segundo a advogada Audrey Magalhães, que acompanha estas solicitações através do projeto liderado pelo Grupo Matizes “Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania”, em caso de dúvida quanto à veracidade da documentação apresentada, o INSS deveria realizar uma pesquisa externa para a comprovação. Porém, isto não está sendo feito.
Diante das reclamações do Grupo Matizes, Carlos Augusto Viana afirmou que irá rever os processos de Rômulo Oliveira e Francisca Maria Rodrigues da Silva, e se for necessário, irá realizar a pesquisa externa para comprovação da documentação apresentada. O resultado desta nova apreciação deve ser divulgado na quarta-feira (25) durante uma nova reunião.
Fonte: Ascom
Representantes do Grupo Matizes reuniram-se, no final da tarde desta sexta-feira (20), com o gerente regional do INSS no Piauí, Carlos Augusto Viana, para discutir a recente recusa de duas concessões de pensão a casais homossexuais de Teresina. O encontro foi provocado pela entidade que luta em favor dos direitos da classe LGBT na capital.
De acordo com Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes, os dois casos são bem parecidos. Rômulo Oliveira e Francisca Maria Rodrigues da Silva entraram com o pedido de pensão após o falecimento de seus parceiros que eram contribuintes do INSS. No entanto, ambas as solicitações foram recusadas pelo órgão sob alegação de que os documentos apresentados não comprovam dependência legal.
“Não entendemos porque o INSS indeferiu os pedidos de pensão, pois foram anexadas provas concretas aos processos que confirmam as uniões, inclusive o vínculo econômico entre as partes. São declarações assinadas por médicos do Programa de Saúde Familiar, fichas de acompanhamento em hospitais, compras conjuntas, e assim por diante”, explica Marinalva Santana.
Segundo a advogada Audrey Magalhães, que acompanha estas solicitações através do projeto liderado pelo Grupo Matizes “Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania”, em caso de dúvida quanto à veracidade da documentação apresentada, o INSS deveria realizar uma pesquisa externa para a comprovação. Porém, isto não está sendo feito.
Diante das reclamações do Grupo Matizes, Carlos Augusto Viana afirmou que irá rever os processos de Rômulo Oliveira e Francisca Maria Rodrigues da Silva, e se for necessário, irá realizar a pesquisa externa para comprovação da documentação apresentada. O resultado desta nova apreciação deve ser divulgado na quarta-feira (25) durante uma nova reunião.
Fonte: Ascom
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