Senado começa 2012 com dois projetos em favor dos gays

Senado vai concentrar em 2012 discussão sobre homofobia e direito à orientação sexual2/1/2012

Quando iniciar seus trabalhos legislativos de 2012, em 2 de fevereiro, o Senado Federal vai ter em duas de suas comissões proposições que garantem mais direitos à população LGBT. Neste ano devem ser votados o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122) e o Estatuto da Juventude, que garante ao jovem o direito à diversidade sexual.

O mais que polêmico PLC 122 patinou em sua última tentativa de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), em dezembro de 2011, e foi retirado da pauta por sua relatora, a senadora petista Marta Suplicy (SP). Em 2012 Marta deve ouvir outros setores da sociedade, como os cristãos fundamentalistas, para construir um projeto de lei que abranja outras discriminações além da por orientação sexual.

Menos polêmico e com mais chances de ser aprovado, até mesmo antes do PLC 122, o projeto que cria o Estatuto da Juventude, já aprovado na Câmara, teve sua última tentativa de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro, quando foi interrompida por uma negociação com entidades estudantis e classe artística sobre o alcance do direito à meia-entrada para estudantes.

Por enquanto não há a oposição evangélica ao projeto no Senado, um consenso costurado com os deputados federais pela então relatora do projeto na Câmara, a deputada Manuela D'Àvila (PCdoB -RS).

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